Legal

Termos de Uso

Última atualização: 22 de julho de 2026

Minuta interna — pendente de revisão jurídica. Proposta de trabalho, não é documento final.

1. Objeto do Serviço

A Nódika é uma plataforma digital de mentoria para preparação de concursos públicos brasileiros. Mentores criam cronogramas personalizados com base em repetição espaçada; mentorados executam e acompanham o progresso via recursos de gamificação (Mapa Neural, conquistas).

2. Obrigações do Usuário

Fornecer informações verdadeiras no cadastro e na configuração do plano; não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros. Mentores são responsáveis pela qualidade e licitude do conteúdo cadastrado.

3. Limitação de Responsabilidade

A Nódika não garante aprovação em concurso público. Não nos responsabilizamos por indisponibilidade de serviços de terceiros (Stripe, Google, Supabase, Vercel) fora do nosso controle. O mentor é responsável final pelo conteúdo pedagógico fornecido.

4. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [A CONFIRMAR: comarca/estado] para dirimir controvérsias oriundas destes Termos.